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Advogado é Doutor?

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DENIS CRUZ · Mundo Novo, MS
16/11/2008 · 65 · 8
 

Advogado é Doutor?

Quem me conhece pode confirmar que sou uma pessoa mais que adequada para discutir este tema, pois não faço qualquer ostentação de meu bacharelado em Direito e do exercício de minhas funções como Advogado. E foi justamente desta despretensão que surgiu a curiosidade e, finalmente, a questão: afinal, advogado é Doutor?

Qualquer pessoa que consulta e que conhece um advogado sempre o trata como “Doutor”. Alguns já me disseram que “em terra de cego quem tem um olho é Rei”. Com essa frase, querem dizer que em terra de milhões de analfabetos, quem tem o título de bacharel é Doutor.

Nem de longe esse dito popular justificaria o uso do “Doutor” pelos advogados. Os argumentos são outros, como veremos a seguir.

Antes de tudo, cumpre anotar que, atualmente, o título de Doutor é conferido pelas universidades aos estudiosos que, após concluírem curso de graduação, ingressam em curso de pós-graduação (doutorado) e, mediante defesa de uma tese, adquirem o título em questão, passando ou não pelo mestrado ou outro curso de especialização.

Academicamente falando, esta é a forma de se conseguir o título de “Doutor”.

Ocorre que, em se tratando de advogado, ainda está em vigência a LEI DO IMPÉRIO DE 11 DE AGOSTO DE 1827, que cria dois cursos de Ciências Jurídicas e Sociais, introduz regulamento, estatuto para o curso jurídico e, em seu artigo 9º dispõe sobre o Título (grau) de doutor para o Advogado.

Eis o texto: “Art. 9.º - Os que freqüentarem os cinco annos de qualquer dos Cursos, com approvação, conseguirão o gráo de Bachareis formados. Haverá tambem o gráo de Doutor, que será conferido áquelles que se habilitarem com os requisitos que se especificarem nos Estatutos, que devem formar-se, e sò os que o obtiverem, poderão ser escolhidos para Lentes.” (sic)

Segundo a lei em pauta, o título de Doutor é destinado ao bacharel em direito que se habilitar ao exercício da advocacia conforme os requisitos destinados.
Explico: atualmente, o Estatuto da OAB determina a necessidade de, além de preencher uma série de requisitos, ser aprovado em Exame de Ordem, para, só então, o bacharel em Direito poder ser considerado Advogado.

Portanto, legalmente falando, o Advogado, habilitado segundo o Estatuto da OAB, é Doutor.

Porém, não fiquei muito à vontade em justificar o título de Doutor de minha classe profissional unicamente em uma lei sancionada em 1827. Aprofundei, então, o estudo sobre o tema e descobri que não se trata de uma mera questão de lei, mas de tradição. E referida tradição não é da história contemporânea ou exclusiva de nosso país, mas tem seu nascedouro em tempos antigos.

Antes de tudo, cumpre esclarecer que a tradição é também fonte legítima de Direito.

Segundo a História, somente se outorgou pela primeira vez o título aos filósofos, chamados de “doctores sapientiae”. Os que promoviam conferências públicas sobre temas filosóficos, também eram chamados doutores. Aos advogados e juristas era atribuído o título de “jus respondendi”, ou seja, o direito de responder.

Pelas Universidades o título foi outorgado pela primeira vez a um advogado, que passou a ostentar o título de “doctor legum”, em Bolonha. Existia também o título denominado “doctores es loix”, que só era conferido àqueles versados na ciência do Direito.

Depois disso, a Universidade de Paris passou a conceder a honraria somente aos diplomados em Direito, chamando-os de “doctores canonun et decretalium”. Após a fusão do Direito com o Direito Canônico, os diplomados eram chamados de “doctores utruisque juris”.

Nas palavras do Advogado Júlio Cardella, “honraria legítima e originária dos Advogados ou Juristas, e não de qualquer outra profissão. Os próprios Juizes, uns duzentos anos mais tarde, protestaram (eles também recebiam o título de Doutor tanto das Faculdades Jurídicas como das de Teologia) contra os médicos que na época se apoderavam do título, reservado aos homens que reservam as ciências do espírito, à frente das quais cintila a do Direito! Não é sem razão que a Bíblia – livro de Sabedoria – se refere aos DOUTORES DA LEI, referindo-se aos jurisconsultos que interpretavam a Lei de Moisés, e PHISICUM aos curandeiros e médicos da época, antes de usucapido o nosso título!” (Tribuna do Advogado de Outubro de 1986, pág. 5)

Em continuidade ao artigo supra citado, o Dr. Júlio Cardella arremata: “Sendo essa honraria autêntica por tradição dos Advogados e Juristas, entendemos que a mesma só poderia ser estendida aos diplomados por Escola Superior, após a defesa da tese doutoral. Agora, o bacharel em Direito, que efetivamente milita e exerce a profissão de Advogado, por direito lhe é atribuída a qualidade de Doutor. Se não vejamos: O Dicionário de Tecnologia Jurídica de Pedro Nune, coloca muito bem a matéria. Eis o verbete: BACHAREL EM DIREITO - Primeiro grau acadêmico, conferido aquém se forma numa Faculdade de Direito. O portador deste título, que exerce o ofício de Advogado, goza do privilégio de DOUTOR.” (Idem)

Demais disso, se para ser Doutor há a necessidade de defesa de “tese”, é justamente este o trabalho diário de todo advogado perante os Juízos das Comarcas e Tribunais. Todo operador do Direito tem como tarefa diária a defesa de teses: o advogado propõe teses para oferecer uma ação, para defender um cliente, para contrariar o conteúdo de uma decisão judicial (recursos), etc. Referidas teses são constantemente avaliadas pelos Juizes e, em alguns casos, apreciadas pelo Ministério Público. Vale lembrar que os Juizes constroem suas teses nas decisões que proferem, decisões estas que são avaliadas e às vezes contrariadas pelos advogados que interpõem recursos. Os próprios Tribunais Superiores são órgãos avaliadores e construtores de teses jurídicas (jurisprudência). Os Promotores de Justiça, por seu turno, expões suas teses dentro de todo o tipo de ação que propõem ou que se manifestam.

Teses, teses e mais teses, eis a função diária de todo operador do Direito. Por isso, o juslaborista é um Doutor por excelência.

Ainda citando o Dr. Júlio Cardella, cumpre anotar o seguinte trecho de seu artigo sobre o tema: “Muitos colegas não têm o hábito de antepor ao próprio nome, em seus cartões e impressos, o título de DOUTOR, quando em verdade, devem fazê-lo, porque a História nos ensina que somos os donos de tal título, por DIREITO E TRADIÇÃO, e está chegada a hora de reivindicarmos o que é nosso; este título constitui adorno por excelência da classe advocatícia.” (Idem)

Não apenas pelo Direito, mas pela Tradição, o título de Doutor pertence aos Advogados.

Apenas para reflexão, vale anotar que não basta ter o legítimo direito de sermos chamados de Doutor, mas há a necessidade de que cada Advogado entenda qual o verdadeiro significado de tal título. Mas isto seria um tema para uma outra discussão.

Definitivamente, o Advogado é Doutor (mas, por favo,r me chame de Denis, obrigado).

Sobre a obra

Afinal, Advogado pode ser chamado de doutor?

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Autoria
Denis Clebson da Cruz
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giselle sato
 

texto inteligente e polêmico. Muito bem escrito. Gostei.

giselle sato · Rio de Janeiro, RJ 16/11/2008 18:57
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Ivan Cezar
 

Fui Presidente da Subseção da OAB, em 3 ocasiões diferentes ...
Conheço, creio que profundamente , esses meandros
Penso, não só no direito, mas nas profissões liberais em geral, existe uma visão elitista e hipócrita . O "doutor" na visão do Zé Povo é todo aquele que conquista um título - uma posição ...
Mas seu texto tem muito brilho.
Parabéns
Votei

Ivan Cezar · São Sepé, RS 16/11/2008 21:51
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Cafa Sorridente
 

Bacana
votado
Quando der, da uma força pro meu texto.
brçs

Cafa Sorridente · Belo Horizonte, MG 17/11/2008 15:15
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Andre Luiz Mazzaropi
 

Parabens . Sou um Rabula pois estudei ciencias juridicas numca me formei; nestes ultimos fiz aproximadamente 45 cursos de nivel superior sem me barachelar. pois trabalho como consultor publico de municipios e prestei serviços para entidades publicas como Camara dos Deputados; Senado Federal, Governo do estado de São Paulo; Organizei mais de 20 Ong de apoio a legislação de trânsito, prestei consultoria a municipios e n~so consegui o Titulo de Doutor a não ser o de
Doutor Jeca
saudações aos advogados do Brasil.

Andre Luiz Mazzaropi
O Filho do Jeca
www.andreluizmazzaropi.com.br

Andre Luiz Mazzaropi · Taubaté, SP 17/11/2008 15:25
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walnizia santos
 

Denis.
Um texto inteligente, muito bem escrito, objeto de muita
pesquisa.
Tollitur quaestio.
Votando.
Abraços

walnizia santos · Brasília, DF 17/11/2008 17:52
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DENIS CRUZ
 

Agradecido até aqui pelos votos deste novato no overmundo.

Só nao façam mau juízo da minha pessoa, nao fico querendo esfregar "título" em ngm ou exigir que me chamem de doutor.

O texto nasceu da curiosidade em entender os motivos de chamarem os advogados de doutores e, confesso, me surpreendi com os fundamentos encontrados - em que pese as respeitáveis opiniões contrárias.

Grande abraço... estarei visitando a página dos novos amigos.

DENIS CRUZ · Mundo Novo, MS 17/11/2008 18:40
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Eliana Pontes
 

Adorei, votei

Eliana Pontes · Florianópolis, SC 23/9/2009 18:05
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Fadel
 

Não existe título de DOUTOR por tradição ou excelência.Isso é uma besteira para não dizer ignorância, arrogância e uso indevido de título legal (crime de falsidade ideológica). DOUTOR é quem tem doutorado defendido numa banca de 5 doutores (incluindo o orientador) e homologado por Reitor de Universidade reconhecida (título esse reconhecido no mundo inteiro) e que é representado por um diploma (no qual está escrito DOUTOR EM...). Diploma de bacharel não tem isso. É só BACHAREL. Tese de doutorado não é processo judicial e nenhum juiz tem o direito de legalmente outorgar o título a um advogado. Advogado sem doutorado é só advogado aqui e na Conchichina. Tese de doutorado é baseada no rigor do método científico, coisa que as "teses" que o advogado diz que defende todo dia não é. As leis ou decretos do Pacto Colonial (d. Maria, a Louca) ou D. Pedro I (Império) perderam o valor com o advento da República. Ninguem chamará de doutor um bacharel ou advogado na Europa ou EUA, por exemplo. Só aqui, país de 3º Mundo que o povinho não tem cultura é que assim o chama. Nem Juiz, Promotor ou delegado de polícia é doutor se não tiver doutorado. O resto é boçalidade de quem não tem competencia para estudar muito e defender uma tese numa Universidade. Muitos advogados compreendem isso e tem capacidade e dissernimento em saber que não são doutores. Querer ser chamado de doutor sem legalmente o ser é simplesmente ridículo. Aliás, é crime.

Fadel · Rio Claro, SP 5/7/2010 19:34
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