O debate é público, mas, um tanto restrito ainda. Se estiver afim, se informe aqui e, se for o caso, manifeste-se ou omita-se. Não dói, não engorda e, com certeza, faz crescer.

SPÍRITO SANTO


Lecionei um ano no EDUCAFRO, Bairro de Sapopemba, São Paulo, Capital. Eram 100 alunos na sala. 30% deles estão nas Universidades. Serão novos advogados, médicos, biólogos, jornalistas... Enfim, profissionais que contribuirão para as mudanças sociais no Brasil.

Sou radicalmente a favor da manutenção e melhorias de cotas raciais, no Brasil ou em qualquer país, em que os povos da África foram escravizados. A história da escravidão precisa ser recontada com os "olhos da verdade". 400 anos de trabalhos forçados e sem salários, não podem ficar ao Deus Dará! Indenização é algo necessário. As cotas raciais são o início das reparações históricas.

Abraços.

Lailton Araújo

Então tá.
O placar do Overmundo está então 2X0 a favor. Será que este será um jogo com muitos gols?

Meu nome é Ginga Vasconcelos e me formei a um ano em Ciências Sociais. Trabalho hoje como educadora popular no Projeto Casa Brasil e, também, no Colégio Celso Ramos.
Sou a favor da manutenção e aperfeiçoamento do sistema de cotas no Brasil, por perceber nelas o início de uma política de reparação á uma dívida histórica. E me entristeço em perceber que ainda encontra bastante resistência aqui no meu estado, em que sobraram vagas destinadas a alunos cotistas, em grande parte graças a campanha canalha orquestrada pela mídia nacional que se posicionou abertamente contrária, cumprindo um papel de desinformação.
Mas vamos em frente!

Questão mais que espinhosa, difícil de equacionar. Lendo ambas as cartas, pró e contra cotas raciais, a gente não pode deixar de ver que ambas as posições são justas: os que se manifestam contra alegam que o sistema de cotas pode gerar um neo-racismo, dando munição aos racistas para seus argumentos e institucionalizando, pela lei, a desigualdade racial. Os que se manifestam a favor alegam uma política de reparação histórica. Não estão todos corretos?

Não estou dando essa introdução para me colocar confortavelmente sobre o muro. Faz tempo que despenquei do muro e me coloco abertamente favorável à política de cotas raciais como reparação. REPARAÇÂO, sim. Veja só se não é esse o caso: em nome da suposta igualdade racial brasileira, temos hoje uma maioria negra habitando favelas, tendo como educação básica uma escola falida e deseducadora e minguando nas filas dos hospitais públicos. Temos, ainda, uma situação totalmente inusitada, em termos legais: o Brasil reconhece a contribuição do trabalho escravo na construção do pais como nação, reconhece a injustiça desse trabalho escravo, mas não fala em indenização por essa injustiça. Não é o que se deveria fazer num caso desses?

E ai, contraditoriamente, tentando conciliar uma outra posição, o que é que é feito? Adota-se uma política de cotas totalmente equivocada, que contempla os alunos de escolas públicas - sejam eles brancos ou negros ou índios. Qual é mesmo o sentido desse sistema adotado? Acho que perdi alguma coisa no caminho, porque até agora não entendi porque acadêmicos e intelectuais aprovam um sistema de cotas assim. Então tá: a escola pública é uma porcaria e a maioria dos alunos é de negros, mesmo. É isso?
Alguém de explica, pausadamente, esse raciocínio?

Ilha,
Marcado mais um gol, numa partida na qual os gols nem devem ser comemorados. Justiça sócio racial? DEMORÔ!
A torcida, mesmo aquela parte muda da arquibancada, deve querer justiça e serenidade. Jogo franco, sem caneladas e golpes de mão.
Segue o jogo

Priiiii!
Apito para uma preleção leve. Ler este artigo do Eugenio Bucci é um bom alento a quem ainda não se animou a opinar. Que tal algumas ponderações de um experiente e lúcido jornalista. Vai lá. Sêo juiz interromepu o jogo um instantinho.
Vai.

O Globo de hoje. 13 de maio

Opiniões, inclusive a minha:

http://www.overmundo.com.br/overblog/agua-mole-pedra-dura-tanto-bate-ate-que-fura-fura

Desculpe-me por não vir aqui me repetir. Acessem aí, por favor!

Abço

Segue o jogo! segue o jogo!

O JOGO CONTINUA...

12/05/2008
Educafro prepara ato surpresa para os "120 Anos da Abolição Não-Conclusa"


Movimento realizará um ato pacífico num espaço público próximo à região central de grande circulação de pessoas e de enorme importância econômica e estratégica

No próximo dia 13 de maio, viveremos um momento histórico. Em todas as regiões do país, milhões de brasileiros sairão às ruas para protestar em razão dos "120 Anos da Abolição Não-Conclusa". Em São Paulo, a Educafro –Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes– realizará um ato pacífico surpresa, que contará com a presença de, pelo menos, 1300 pessoas. A intervenção será realizada num espaço público de grande circulação de pessoas e de enorme importância econômica e estratégica. A concentração será no Largo São Francisco, no centro de São Paulo, a partir das 16 horas. Em seguida, será feito o deslocamento até o local escolhido. "É hora de mandar o racismo, o preconceito e a discriminação para longe..." será o tema do ato.

A Educafro é uma rede de cursinhos pré-vestibulares comunitários. Nossa luta está fundamentada no combate ao racismo e na defesa dos Direitos Humanos. Os dramas pessoais vividos pelos nossos alunos indicam que a cor da pele, a textura do cabelo e os traços fenotípicos são base para um racismo sofisticado. No Brasil, ele opera de maneira sistematizada: negando a existência de raça e, ao mesmo tempo, usando-a como arma de dominação econômica, política e cultural.

No espaço público escolhido para o ato surpresa é grande a circulação de empresários, professores universitários, políticos e executivos. Esse público terá a oportunidade de vivenciar, durante o protesto, os diferentes aspectos da cultura afro-brasileira, através de manifestações artísticas, como capoeira, canto e dança afro. Simultaneamente, o grupo fará denúncia do racismo existente no país e suas conseqüências nos indicadores sociais, discriminação às religiões de matriz africana e a negação do acesso à universidade pública.
Acontecerão manifestações descentralizadas nas regionais da Educafro do interior de São Paulo, Baixada Santista, e nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal. A presença do povo nas ruas faz-se necessária diante dos assuntos que têm norteado o noticiário nos últimos dias. Está em tramitação, na Câmara de Deputados, o Estatuto da Igualdade Racial (já aprovado no Senado) e a Lei das Cotas, que prevê a reserva de vagas nas universidades públicas, de acordo com a proporcionalidade étnico-racial de cada estado brasileiro.

Passados 120 anos da abolição oficial da escravidão, as seqüelas deixadas pelos crimes cometidos contra os negros continuam visíveis a olho nu. Douglas Belchior, coordenador político da Educafro afirma que "as divisões perigosas impostas pelo racismo institucional, que desqualifica os negros no mercado de trabalho, na universidade pública e no acesso à justiça é uma realidade inquestionável. Os elementos fundamentais do debate teórico, acerca da necessidade de reparações dirigidas a população negra há muito se esgotou. A questão agora é política, não teórica".

Contato:

Douglas Belchior: 7461-6937
Cleyton Wenceslau: 8606-9577
Heber Fagundes: 9519-5397
Jorge Américo: 9806-7838
Frei Valnei Bruneto: 8473-5568

Link:
EDUCAFRO

Abraços.

Lailton Araújo

07/05/2008

Brevíssima nota sobre a constitucionalidade da reserva de cotas para o ingresso de negros na Universidade!

Fábio Konder Comparato


O sistema constitucional brasileiro não compreende apenas o princípio da igualdade formal ou isonomia, mas também o da igualdade substancial de condições de vida. Os pressupostos de fato na aplicação de um e outro desses princípios fundamentais são, como se sabe, opostos. Assim, enquanto a isonomia ou igualdade perante a lei supõe, para ser aplicada, a inexistência de desigualdades e diferenças relevantes de condição de vida entre pessoas ou grupos sociais, a igualdade aplica-se, exatamente, quando existem tais desigualdades ou diferenças.

Convém distinguir a desigualdade da diferença. A primeira é criada no curso da vida social, e estabelece uma relação de superior a inferior, no tocante a respeito ao respeito à dignidade humana. Ela é, portanto, rigorosamente imoral e inconstitucional. Já as diferenças dizem respeito à condição biológica das pessoas (a diferença de gênero, por exemplo), ou ao seu patrimônio cultural, como no caso das comunidades étnicas ou religiosas. As diferenças, assim caracterizadas, devem ser respeitadas e protegidas, como formas de expressão da dignidade humana.

Temos, pois, que o pressuposto da isonomia é uma igualdade de fato a ser respeitada, ao passo que o objetivo a princípio da igualdade substancial de condições de vida é a eliminação das desigualdades existentes, a ser efetivada por meio de políticas públicas ou programas de ação estatal. Essa duplicidade de regimes jurídicos corresponde, na verdade, à distinção feita por Aristóteles, no livro V da Ética a Nicômaco, entre justiça comutativa ou contratual e justiça distributiva ou proporcional.

Na Constituição Federal de 1988, o princípio da igualdade substancial é enunciado no art. 3º,inciso III, verbis.

"Constituem objetivos fundamentais de República Federativa do Brasil:

III- erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais." A própria Constituição desenvolve esse princípio no sistema de direitos econômicos, sociais e culturais, mencionados no art. 6º e explicado no título de ordem econômica social. Com efeito, os direitos econômicos, sociais e culturais têm como titulares os grupos sociais carentes ou desfavorecidos, e visam justamente a eliminação dessas desigualdades.

Temos,assim, que todo o direito do trabalho, cujas normas fundamentais acham-se inscritas nos arts. 7º e seguintes, representa uma aplicação do princípio inscrito no art. 3º - III, da superação das desigualdades e condições básicas de vida; no caso, uma compensação da chamada hipossuficiência dos trabalhadores diante dos empresários. Aliás,até mesmo dentro do direito do trabalho, a Constituição estabelece uma proteção especial de certos trabalhadores, como se vê pela soma do art,7º - XX: proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos.

Outras disposições constitucionais referentes ao princípio da igualdade substancial de condições de vida devem ser referidas, como, por exemplo:

1) Usucapião privilegiados de pequena áreas urbanas e rurais (arts. 183 e 191).
2) Tratamento favorecido e diferenciado às empresas de pequeno porte (arts. 170 - IX e 179).
3) Apoio e estímulo ao cooperativismo(art. 174 , 2º e 4º)
4) A garantia de um salário mínimo de benefício mensal á pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família (art.203 - V).
5) Prioridade absoluta dos direitas da criança e do adolescente, quando em concorrências em direito de outras pessoas (art. 227).

Em todas essas disposições constitucionais, como se vê, objetiva-se em proteger o mais fraco ou o mais pobre, mediante a outorga de direitos especiais.Trata-se, sempre, de aplicar o princípio geral da busca de uma igualdade de condições básicas de vida, objetivando a constrição de uma sociedade livre, justa e solidária (art. 3º - I).

Insista-se no fato de que entre o princípio da igualdade formal e o da igualdade substancial não existe o menor atrito ou incompatibilidade, exatamente porque os seus pressupostos de aplicação são diversos. É mesmo possível que a isonomia venha corrigir algum excesso ou abuso na aplicação do princípio da igualdade substancial. Por exemplo, quando se estabelece uma distinção descabida entre titulares do mesmo direito social ou econômico.

Em conclusão, afirmo que a idéia de se criar um sistema de favorecimento especial aos negros para o acesso à universidade enquadra-se, perfeitamente, no sistema constitucional brasileiro, que contempla o princípio da busca de uma erradicação da pobreza e da marginalização social. A eventual inconstitucionalidade poderá advir, tão só, de uma imperfeita ou abusiva formulação da regra, no caso concreto.

Fábio Konder Comparato é Doutor honoris causa da Universidade de Coimbra, Doutor em Direito da Universidade de Paris, professor titular aposentado da Faculdade de Direito da USP. É autor, entre outras obras, de "Ética - Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno" e A afirmação Histórica dos Direitos Humanos"

Link: EDUCAFRO

OUTRA OPINIÃO INTERESANTE...


Por que a Universidade resiste às cotas raciais?

REVISTA ESPAÇO ACADÊMICO

Abraços.

Lailton Araújo

Corrigindo...

"INTERESSANTE"

Todo mundo já viu que que o Laílton, do 'A favor' FC, prende um pouco a bola, mas, também, o time do Contra FC não aparece no jogo, nem pra defender a área nem para tentar um contra ataque. Aí dá nisto.
Laílton, que é fominha de bola, deita e rola. Vamo lá gente! Raça na partida!

E o time "A favor" FC (como fala o bem humorado Spírito) volta ao ataque... (rsrs)

13/05/2008 - 16h17

Negras ganham 51% do salário das brancas na cidade de São Paulo

Da redação
Em São Paulo

De 2000 a 2007, o salário médio das não-negras na cidade de São Paulo somou R$ 1.288. As negras receberam 51% desse valor: R$ 660. Em 2000, o salário das negras era de R$ 731; em 2007, foi de R$ 664. Das não-negras, os valores são de R$ 1.407 e R$ 1.257, respectivamente.

Os dados foram divulgados nesta terça-feira (13) pelo Observatório do Trabalho, centro de pesquisa da Secretaria Municipal do Trabalho de São Paulo, em parceria com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

Leiam a matéria completa:
UOL EMPREGOS

Abraços.

Lailton Araújo

Um pouco de história, off-toppic:
Minha trisavó era escrava e negra.
Meu trisavô, filho de português se apaixonou por aquela filha de ébano, e contra tudo e todos, lhe comprou e lhe deu alforria, casando-se com ela em 1848.
Ele se chamava Francisco e ela Emereciana.
4 anos depois, em 1852, seu pai, foi morto por um negro em Diamantina, numa tocaia.
O nome do negro : Celestino Creolo.
Esta história está documentada no Museu de Diamantina. Quem lá for, lerá.

História bacana, do tipo quase empata o jogo, além de bem emblemática de nosso impasse socio racial. Na súmula, o juiz pode assinalar os detalhes:
1- Louvável porém, lamentável que fossem (ainda são!) tão raros e 'condenáveis' os casamentos inter raciais no Brasil.
2- Triste que alguém tenha sido morto por alguém, negro ou branco (ficamos curiosos em saber o motivos alegados pelo assassino (teria algo a ver com as condições de seu cativeiro?) cujo 'sobrenome' quer dizer: 'escravo nascido no Brasil').
3- Ironia do destino - e nada mais que isto - o morto ter sido, exatamente, o pai do 'filho do Marfim' marido da tal 'filha de ébano'.

Segue o jogo.

E O JUIZ APITA: FINAL DO PRIMEIRO TEMPO!

No intervalo do jogo... O time "A favor" FC, lê um jornal on-linee fica boquiaberto...

UMA JUSTIFICATIVA PARA A VIOLÊNCIA (Segundo eles)

...............

15/05/2008 - 07h41
Sorriso de Isabella assombra o Brasil, diz 'Le Monde'

Trechos...

"O sorriso de Isabella assombra o Brasil, diz uma crônica publicada na tarde de quarta-feira no site do jornal francês Le Monde."

"O texto, assinado pelo jornalista Jean-Pierre Langellier (íntegra disponível para assinantes), diz que há várias semanas o Brasil parece "assombrado pelo sorriso de Isabella, assim como ficou a Inglaterra há um ano pelo sorriso da pequena Madeleine McCann, que desapareceu em Portugal e até hoje não foi localizada"."

"O caso Isabella dá aos brasileiros a ocasião de refletir sobre as causas dessa violência e aos meios de reduzi-la."

" Especialistas ouvidos por Langellier afirmaram que além de seus principais motivos, como pobreza e dilaceramento familiar, "a violência dentro das casas faz parte da cultura brasileira". "

" "O castigo corporal continua, para muitos pais, um método pedagógico eficaz e legítimo. A duração da escravidão no Brasil - de mais de três séculos - e o caráter tardio de sua abolição (1888) desempenham também um papel na permanência dessa prática." "

Link: BBC BRASIL/UOL

...................

Abraços.

Lailton Araújo

Sou a favor da igualdade, de que todos tenham as mesmas possibilidades, chances, de poder compartilharmos os frutos da mesma árvore.

Infelizmente o sistema econômico e os erros do passado trouxeram prejuízos ao futuro, no caso o hoje.

Posso ser do contra, então?

O maior problema que eu vejo na política de cotas é dizer quem é negro e quem é branco nesse país... Quem é que decide isso num país mestiço como o nosso? Onde começa o "negro" e termina o "branco"? Quem vai ter a palavra final sobre isso?

Acho que seria mais lógico cotas para pessoas pobres em geral, sem ligar isso a "cor".

Além do mais, me parece ser um caso de tapar o sol com a peneira. A educação deveria ser de qualidade desde o ensino fundamental, para que todos competissem de igual para igual. Se as cotas fossem uma política paliativa enquanto se corrige o fraco ensino público, tudo bem. Mas não vejo nenhuma melhora no ensino, então de que adianta cotas só no ensino superior?

Ah, e não precisam contar como gol contra as cotas, não. Fica parecendo que estou jogando contra a igualdade, e a idéia não é essa, só estou dando minha modesta opinião! rs

Com certeza, a favor! Devemos "pagar" esta dívida histórica que temos com os negros(as). Sexo