Clovis Bevilaqua - um Cearense

Clóvis Beviláqua – jurista, magistrado, jornalista, professor e historiador – nasceu em Viçosa do Ceará, a 4 de outubro de 1859, e faleceu no Rio de Janeiro, a 26 de julho de 1944. Filho de José Beviláqua, deputado provincial, e de Martiniana Aires Beviláqua. Iniciou os estudos na cidade natal, ingressando, em 1872, no Ateneu Cearense. Em 1876, com 17 anos, embarcou para o Rio de Janeiro, onde prosseguiu nos estudos. Nesse período dá início às suas atividades de homem de letras, fundando com Paula Ney e Silva Jardim, o jornal Laborum Literarium. Em 1878, viaja para o Recife, matriculando-se no curso de Direito. Torna-se bacharel em 1882, e foi aí que ligou-se ao grupo de jovens responsáveis pela chamada Escola do Recife, mobilizando o ambiente intelectual da época.

Em 1884, já casado com D. Amélia de Freitas, prestou concurso para professor de Filosofia da Faculdade de Direito do Recife, quando iniciou a série de obras jurídicas que o credenciariam para elaborar o anteprojeto do Código Civil Brasileiro. No Senado, Rui Barbosa foi o encarregado de estudar o anteprojeto e dar o parecer, o que demorou 16 anos. Somente a 1º de janeiro de 1916, seu trabalho era transformado no Código Civil Brasileiro, libertando-nos, afinal, das Ordenações do Reino, que nos vinham da época colonial. Esse Código esteve em vigor até o advento da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que entrou em vigor a 11 de janeiro de 2003.

O Código Civil Brasileiro imortalizou Clóvis Beviláqua, no cenário jurídico e intelectual. Professor dos mais respeitados, era conhecido nacionalmente, quando foi convidado para sócio fundador da Academia Brasileira de Letras, ocupando a cadeira nº 14, tendo como patrono Franklin Távora.

O professor Abelardo F. Montenegro – outro grande cearense – lembra que, no Ceará, a grandeza do homem compensa a debilidade da terra. Considera-se Farias Brito, o maior filósofo; José de Alencar, o maior romancista; Oto de Alencar, o maior matemático; Moura Brasil, o maior cirurgião-oculista; Capistrano de Abreu, o maior erudito em assuntos brasileiros; Paula Ney, o maior boêmio (só que agora temos o Mário Gomes); Delmiro Gouveia, o maior gênio industrial do Brasil; Clóvis Beviláqua, o maior jurisconsulto; adiantando que o Ceará é intelectual por necessidade orgânica, porque o seu clima, a sua alimentação, a sua natureza bruta e a sua raça esbanjam talento. Trata-se da antítese paradoxal entre a pobreza econômica e a riqueza intelectual.

Lembramos, de antemão, que aqui não defendemos tese, nem fazemos proselitismo. Nosso objetivo é, simplesmente, homenagear o maior jurisconsulto brasileiro – Clóvis Beviláqua – um cearense, – no sesquicentenário do seu nascimento.



Vicente Freitas – Graduado em História e Geografia pela Universidade Estadual Vale do Acarau. Jornalista e historiador cearense.