CALOTE PÚBLICO

DESCASO DA PREFEITURA COM PAGAMENTOS DE ARTISTAS SÃO-CARLENSES

No ano de 2011 foi lançado o edital do Fundo Municipal de Cultura de São Carlos. Esta foi a segunda edição de um importante e polêmico edital, que em sua primeira edição (2008) contou com uma verba menor do que era anunciada e esperada pelos produtores da cidade, acarretando em poucos projetos contemplados, mas que, com o árduo trabalho dos artistas selecionados e acompanhamento dos gestores da prefeitura, fizeram com que os projetos conseguissem atingir um público expressivo.

A segunda edição, que foi lançada nos primeiros meses de 2011, teve seu resultado publicado apenas no final do ano. O empenho do Conselho Municipal de Cultura em fiscalizar e acompanhar todo o processo de seleção dos projetos culturais, fez com que a inscrição para o edital acontecesse com mais seriedade. Nesta segunda edição, houve uma comissão de seleção coerente e o número de projetos contemplados foi condizente com os recursos previstos e anunciados.

Em 16 de novembro de 2011 a verba dos projetos foram liberadas e entregue aos contemplados e contempladas pelas mãos do Prefeito da cidade. Os artistas tinham o prazo de 12 meses para cumprirem seus planos de trabalhos. Dos 13 projetos contemplados, 10 foram concretizados no prazo. Trabalhadores da cultura de diversas áreas: Cinema, Teatro, Música e Artes Plásticas, dialogaram com os mais diferentes segmentos da cidade, ocupando espaços públicos, sedes de grupos, pontos de cultura, praças, teatros, cinema e cineclubes. Tendo grande repercussão midiática, atingindo públicos expressivos, fazendo história na cultura da cidade de São Carlos.

No edital estavam previstos os pagamentos, em duas parcelas, da seguinte maneira: 70% do valor seria entregue no início dos projetos, e 30% seria pago após a conclusão dos mesmos. Após uma prestação de contas firme e um acompanhamento feito pelos funcionários da cultura junto aos artistas, era chegada a hora do pagamento da segunda parcela. No entanto, após 4 meses do término dos projetos, os 30% ainda não foram liberados aos artistas que trabalharam e se endividaram. Apenas um projeto (Cada Um o Mundo Inteiro), recebeu a segunda parcela pois entregou a prestação de contas em junho (adiantado se comparado com outros projetos), e conseguiu receber os 30% restantes em novembro.

Mesmo sem a última parcela do dinheiro, os projetos deveriam prestar contas de 100% do orçamento contemplado pelo edital. Para que os projetos fossem finalizados, antes que o total da verba fosse destinado aos artistas, a Coordenadoria de Cultura orientou os artistas que negociassem e agendassem o pagamento aos fornecedores e técnicos para após o recebimento dessa segunda parcela de 30%, que se daria com a aprovação das prestações de contas dos projetos. Isso fez com que muitos dos contemplados assumissem compromissos financeiros para a concretização dos seus trabalhos, contando com o recurso prometido pelo Fundo Municipal de Cultural. Com o atraso dos 30%, hoje, esses compromissos se tornaram dívidas, e quem está arcando com o prejuízo são os próprios grupos de artistas que, supostamente, são os beneficiados pelo Prêmio do Fundo. Para onde foi parar o dinheiro que deveria ser pago?

Após perder a eleição, e a gestão passada prometer que seria feito o pagamento ainda em 2012, na última semana do ano foi emitido o seguinte parecer para os projetos contemplados:


"Prefeitura Municipal de São Carlos
Coordenadoria de Artes e Cultura

Comunicado:
Ref.: 2ª Parcela do Fundo Municipal de Cultura

A Coordenadoria de Artes e Cultura vem através desse comunicar que não foi possível, em função das nescessidades de transição de governo, executar o pagamento da 2ª Parcela do Fundo Municipal de Cultura dos projetos selecionados em 2011. Esclarecer também que os processos dos projetos concluídos e que tiveram suas prestações de contas aprovadas, foram deixados prontos para execução do pagamento no ínicio administrativo do próximo governo.
Pedimos a compreensão de todos e um forte e sincero desejo que a cidade de São Carlos continue sendo uma das cidades do Brasil que mais investe em Cultura.
A Coordenadoria de Artes e Cultura deseja a todos um feliz 2013

Almir Martins
Coordenador de Artes e Cultura"

***Confira o resumo dos projetos contemplados publicados no Diário oficial de 25 de outubro de 2011 - Ano 3 - nº 368. O calote se refere a coluna 2ª PARCELA.

Mais uma vez a Coordenadoria de Cultura da Prefeitura Municipal de São Carlos sumiu com o dinheiro do fundo e não pagou os projetos como era previsto, repetindo a falta de compromisso da primeira edição desse edital. Para onde teria ido o dinheiro desviado dessas duas edições?

Os projetos contemplados se uniram, e hoje organizam um grupo que reivindica seus direitos junto ao novo coordenador de cultura da cidade, Ney Vilela. Mais uma vez a promessa de que tudo seria resolvido foi feita, mas até o presente momento nada aconteceu.

A Prefeitura de São Carlos, que teve em seus gestores públicos o orgulho de se vangloriar como uma cidade exemplo na cultura, na realidade usa desse slogan como uma fachada para esconder o dirigismo e despreparo dos seus coordenadores, que fazem e desfazem conforme interesses individuais ou partidários, e deixam aos funcionários, prestadores de serviço, artistas da cidade o ônus de suas irresponsabilidades, e de seus interesses desconhecidos.

Agora é hora de cobrar e não parar de trabalhar. Esta é uma dívida da Prefeitura e não de um partido. Falamos da cidade de São Carlos, e o respeito com seus artistas, produtores culturais e cidadãos devem estar na pauta das gestões. Por isso, viemos a público denunciar o descaso com que foi e continua sendo tratado o pagamento dos projetos contemplados no Fundo Municipal de Cultura de 2011, e pedimos incisivamente à prefeitura da cidade uma resolução rápida e eficiente do caso.

Até quando teremos o calote?

Assinam a carta: Todos os projetos contemplados
pelo Fundo Municipal de Cultura - edital 2011