O cidadão é o foco do Senado na Bienal

O estande do Senado Federal, situado entre os corredores L e M na Bienal de São Paulo no Parque Anhembi é conhecido pelas preciosidades que comercializa na área da história e sociologia através das Edições do Senado. A casa que é revisora das leis, além das Edições do Senado, tem as Edições Técnicas, que publica livros na área legislativa, todos a preço de custo.

Na bienal de 2010 o Senado apresenta como sempre a Constituição no formato livro (R$ 10,00), separata (R$ 5,00) e tablóide (R$ 1,00) atualizada até a emenda 66. Outra destaque é o Acordo Ortográfico da Língua Português (R$ 5,00), com as novas normas, uma das mais procuradas publicações. E como lançamentos a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2010 (R$ 5,00), a Lei do Turismo (R$ 5,00), o Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil (R$ 10,00) e Licitações e Contratos (orientações e jurisprudência do TCU) (R$ 45,00).

A LDO de 2010 tem 96 páginas e traz a lei 12.017/2009, os vetos e as razões dos vetos como também, um índice temático, sendo um prato cheio para os administradores públicos bem como os estudiosos da questão. A Lei do Turismo, no país sede da Copa de 2014, traz a lei 11.771 de 2008 (normas correlatas), os decretos com índice de assuntos e entidades e as disposições constitucionais que são pertinentes ao tema, sendo obra fundamental para todos que militam nesta área.

O Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil tem prefácio do Presidente do Senado, Senador José Sarney e do Ministro Luiz Fux com 267 páginas apresenta o trabalho que foi realizado pela comissão de juristas instituídas por Sarney para tal fim. E finalmente o Licitações e Contratos (Orientações e Jurisprudências do TCU) com prefácio do Ministro Ubiratan Aguiar e 904 páginas traz todos aborda os procedimentos licitatórios e modelos de contratos.

Notamos que o público que freqüenta o estande do Senado é basicamente de historiadores, sociólogos, advogados, estudantes de direito, enfim, um segmento interessado neste tipo de publicação e os elogios são comuns principalmene quanto ao custo benefício.

A Bienal do Livro vai até o dia 22 em São Paulo no Parque Anhembi.