Senado, Coleção Ambiental e Feira Pan-Amazônica

Feira Pan-Amazônica do Livro, Belém, Pará, de 27 de Agosto a 05 de Setembro, com 178 estandes, programação musical intensa pertinente ao tema da feira que é dedicada aos países africanos de língua portuguesa, enfim, é o grande momento cultural da região norte do Brasil. E o Senado Federal está participando com lançamentos de uma dezena de publicações em Braille, uma centena de títulos das Edições do Senado, a coleção ambiental que é destaque entre os títulos das edições técnicas, publicações gratuitas distribuídas para as crianças, enfim, a cidadania neste estande é o foco principal.

Com 10 títulos, a coleção ambiental tem sido elogiada pelo público paraense. A Educação e Consciência Ambientais é composta de 90 páginas e apresenta dispositivos constitucionais da Lei N. 9.795, normas correlatas e discursos diversos. O Código das �guas são 232 páginas com dispositivos constitucionais, o decreto 24.643 de 1934 e normas correlatas. Unidades de Conservação da Natureza, 109 páginas, contendo dispositivos constitucionais pertinentes à lei 9.985, decreto 4.340, normas correlatas e pronunciamentos dos Senhores Senadores. Convenção sobre Diversidades Biológica, 87 páginas, com dispositivos constitucionais, decretos legislativos números 2 e 4.703. Código de Mineração, 118 páginas, com a legislação correlata. Protocolo de Quioto, 88 páginas, legislação correlata. Biossegurança e Transgenia com 124 páginas composto das leis correlatas divulgando instituições e etc. Código Florestal atualizado até março de 2010 com 156 páginas. Saneamento Básico e Tratamento de Rejeitos e Resíduos com 153 páginas englobando os atos internacionais, as leis ordinárias, as resoluções do CONAMA e o índice geral de normas federais. Atmosfera, Desmatamento, Poluição e Camada de Ozônio com a legislação pertinente, atos internacionais, pronunciamentos e índices temáticos. Código das �guas, 232 páginas com dispositivos constitucionais diversos, o decreto n. 24.643 de 1934 e normas correlatas. Código de Mineração, 118 páginas de leis referentes ao tema.

Outro fator importante e que devemos destacar são os preços. Sempre accessíveis, as publicações do Senado não visam lucro e a composição do preço é feita encima da reposição de custos. Neste caso, todas as publicações custam R$ 5,00 (cinco reais).

Segundo Florian Madruga, diretor da Secretaria Especial de Editoração e Publicações (SEEP), o Senado está cada vez mais dinâmico em sua linha editorial, prova disso é a Lei do Turismo que nunca havia sido publicada pela instituição e é isto que o Senado quer, diversificar, para estar cada vez mais próximo ao povo brasileiro.

A Feira Pan-Amazônica do Livro vai até o dia 05 de setembro no Hangar Centro de Convenções em Belém do Pará.