Senado doa publicações em braille no IX Salimp

O Senado Federal estará doando nesta sexta-feira às 16 h no estande do Senado no IX Salão do Livro de Imperatriz, Salimp, publicações em braille com a presença do Diretor da Secretaria de Editoração e Publicações do Senado e Presidente da Associação Brasileira de Escolas de Legislativo, Dr. Florian Madruga, do Prefeito de Imperatriz, Dr. Sebastião Moreira, do Secretário de Educação, Zesiel Ribeiro e do Presidente da Associação dos Cegos Deus é Fiel, Antonio de Souza Mota Filho. As publicações serão entregues para a Biblioteca Pública, o Departamento de Educação Especial e a Associação Deus é Fiel.

O Senado tem um calendário extenso de inclusão e todas as vezes que participa de Feiras, Bienais, Salões de Livro tenta estimular a criação de um setor braille numa Biblioteca Pública ou modernizar a biblioteca de uma instituição voltada para o portador de deficiência visual.

Os livros que serão doados são Ética, Direito e Administração Pública de autoria de Pedro Braga onde são abordados a influência do Direito Canônico no Direito Administrativo, um histórico do contrato e do instituto da boa fé, os dispositivos das diferentes Constituições Brasileiras sobre a questão da legalidade e moralidade na gestão da coisa pública.

Legislação Desportiva contendo os dispositivos constitucionais pertinentes, a Lei 9.615 de 1998, Lei 10.671 de 2003 (Estatuto do Torcedor), Lei 9.696 de 1998 e a Lei 9.528 de 1997.

Um passeio de bonde, A nuvem, O Fantasma Branco, Nhô Nhô e Não sei de autoria do famoso escritor Artur Azevedo, maranhense, que nasceu em São Luís em 1855 e morreu em 1908 e era dramaturgo, poeta, contista e jornalista.

Tres volumes da coleção conselho aos governantes com pensamentos de Isócrates, Nazarino, Sebastião Césa de Menezes e D. Luís da Cunha, filósofos que maracaram sua época.

Legislação de Diretrizes e Bases da Educação que contem a Lei 9.394/96 (Lei Darcy Ribeiro), disposições constitucionais referentes à matéria, Lei 9.424/96, que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, regulamentações e normas correlatas.

Código das �guas que é o Primeiro volume da Coleção Ambiental reúne as mais importantes normas jurídicas sobre água no Brasil. Integra os dispositivos constitucionais pertinentes, o Decreto 24.643 de julho de 1934 (Código das �guas) e diversas normas correlatas (Leis ordinárias e decretos regulamentadores) sobre o tema.

Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa que contém o Decreto Legislativo 54/95 que aprova o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, e o Decreto 6.583/2008, que promulga o texto do referido Acordo, acrescido de seus dois anexos. Complementam o trabalho os Decretos 6.584, 6.585 e 6.586, de 2008, além de um guia facilitador de consulta.

E Legislação Consolidada do Servidor Público que contém a legislação atinente ao servidor público federal atualizada até 2010, incluídas as Emendas Constitucionais números 19 e 20/98, 41/2003 e 47/2005, a Lei n.º 8.112/90 e respectiva legislação correlata.

O Senado este ano estará participando de cerca de 15 feiras, bienais e salões de livros pelo país e em todos fará a doação de publicações em braille pois, tem o mais moderno parque gráfico braille dentre as instituições federais.

Assessoria de Imprensa / Feira do Livro do Senado Federal