FÓRUM PARA AS CULTURAS POPULARES E TRADICIONAIS

ATA DA REUNIÃO ORDIN�RIA DA DIRETORIA

Aos três dias do mês de março do ano de 2012, na sede da Funarte, sito à Alameda Nothmann, 1.058, Campos Elíseos, São Paulo/SP, reuniram-se, em reunião ordinária, os diretores Marcelo Manzatti (presidente), Tião Soares (vice presidente) e Pedro Neto (tesoureiro). Tiveram suas ausências justificadas os diretores Henry Durante (secretário) e Vado Pimenta (vice tesoureiro), além de Henrique Barros (Kapitão), convocado especialmente para esta reunião. O Mestre Silvio Antonio, também convocado, não apresentou justificativa para sua ausência. Compareceram ainda os associados Edgard Steffen, Daniela Dini, Alessandro Azevedo, Maurício Fonseca, Baby Amorim, Eufraudísio Modesto, Renato Pankararé, Wanda Martins, Vera Cardim, Ava Fulni-ô, Vera Athayde, Glauber Piva e Mestre Alcides, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

1. Análise das pendências administrativas e medidas tomadas;
2. Análise do parecer do Conselho Fiscal sobre as sanções aos ex-diretores;
3. Análise dos documentos enviados pelos Núcleos;
4. Avaliação do encontro com o candidato Fernando Haddad e projeção dos próximos encontros com candidatos à prefeituras e câmaras de vereadores;
5. Análise da proposta de construção da Cartilha para as eleições municipais e notícia sobre a Fundação Perseu Abramo, além dos demais itens do Plano de Ação 2012;
6. Discussão sobre as estratégias a serem tomadas para a sucessão da atual Diretoria pelos mestres e lideranças tradicionais do Fórum;
7. Análise da proposta de folder de apresentação do Fórum elaborada pela equipe da Revista Raiz.;
8. Despachos relativos à Secretaria Executiva da Rede das Culturas Populares e Tradicionais;
9. Aprovar os pedidos de adesão de novos associados: Sandra Regina Gomes, Viviane Cristina Pinto e Mestre Eli Pimenta;
10. Escolher o Coordenador e os dois suplentes da Coordenação Territorial São Paulo da Rede das Culturas Populares e Tradicionais;
11. Outros assuntos de interesse dos associados.

Após o presidente franquear aos presentes a possibilidade de inclusão de novos pontos de pauta ou de inverter a ordem proposta, decidiu-se iniciar pelo ponto 2, o mais polêmico, e, na sequência, analisar também a questão trazida por Alessandro Azevedo à respeito da sua situação enquanto associado.

Foi lida a recomendação aprovada pelo Conselho Fiscal na reunião ordinária dessa instância no dia 22 de fevereiro e, a seguir, os diretores Maurício Fonseca e Daniela Dini puderam apresentar os argumentos a respeito da dívida pendente e propuseram arcar com metade dos cerca de R$ 4.300,00 em dívidas acumuladas, sendo que, cada um dos quatro ex-diretores se propõe a pagar R$ 500,00, coincidindo com as quatro parcelas negociadas pela Diretoria com a contabilidade, que começam a ser cobradas no final de março. A forma de pagamento será em depósito na conta de Marcelo Manzatti, onde serão feitos os débitos de forma automática. A proposta foi aceita pela maioria dos presentes.

Passou-se à discussão do ponto de pauta trazido por Alessandro Azevedo, que contestava a sua exclusão do quadro de associados. Após análise da ata da assembleia de 14 de janeiro de 2012, onde houve a consolidação do quadro de associados, constatou-se que Alessandro não constava da relação de membros excluídos, o que lhe garante plenos direitos enquanto associado do Fórum.

No terceiro ponto, os diretores fizeram um relato das medidas administrativas tomadas no mês anterior, sobretudo em relação à regularização fiscal e jurídica da entidade. Pedro relatou que, no levantamento feito por ele nos cartórios do município, constatou-se que as atas das assembleias pós 09 de março de 2009 não foram registradas. Sendo assim, a Diretoria tentará, nos próximos meses, obter as atas faltantes e completar o processo do Fórum junto aos órgãos competentes.

Manzatti apresentou um quadro das ações realizadas pela Diretoria, dentre elas: coleta de dados dos novos associados e atualização dos dados dos associados antigos (incompleta); elaboração da ata da assembleia geral; divulgação da ata da assembleia; moderação da lista de e-mails e do grupo do Fórum no Facebook; moderação da lista de e-mails e do grupo da Rede das Culturas Populares e Tradicionais no Facebook, além de criação de grupo no Skype e no Twitter; divulgação dos resultados do 4º Encontro da Rede das Culturas Populares e Tradicionais ocorrido em Porto Alegre, no âmbito do Fórum Social Temático; convite de associados para representação do Fórum em atividades externas (Adeilton – Encontro da Rede de Teatro de Rua; Baby, Wanda e Vera – reuniões do movimento dos Pontos de Cultura; Vado – Ato/Debate sobre Economia Solidária na Assembleia Legislativa; Ava – Conselho Municipal Indígena; Tião – reuniões de retomada do Conselho Municipal de Cultura de São Paulo; Pedro e Henry – encontro com o pré-candidato Fernando Haddad e apresentação de propostas do Fórum para o plano de governo; Tião, Pedro, Henry e Adailton – reunião com a ministra da cultura na Zona Leste); convocação de ex-diretores para prestar esclarecimentos sobre a dívida da entidade; convocação da reunião extraordinária do Conselho Fiscal; convocação para reunião dos Núcleos; participação de diretores e associados do Fórum no Seminário de Cultura e Educação: Pares para a Sustentabilidade Humana - A Zona Leste Define Metas para estas �reas, no dia 11 de fevereiro; homologação de novos membros da Rede das Culturas Populares e Tradicionais; envio de ofício para início de série de contatos institucionais com órgãos responsáveis por políticas públicas para as culturas populares e tradicionais; convocação da reunião da Diretoria; resposta à carta dos ex-diretores sobre a dívida do Fórum; e, realização de enquete junto aos membros da Rede sobre a priorização dos itens do plano de trabalho.

Sobre o item 3, análise dos documentos enviados pelos Núcleos, foi constatada apenas a anuência da Famaliá Produções LTDA. e do Grupo Cultural Vovô da Serra Japi. Foram justificadas a impossibilidade de criação de núcleos na PUC-SP, com o grupo da professora Celeste, e do Pavilhão da Diversidade, com o trabalho da Vera Cardim. Como o número foi muito baixo em relação aos núcleos potenciais, foi feita uma nova discussão do papel dos núcleos e, após isso, manifestou-se o encaminhamento já iniciado de criação de Núcleo de Cultura Afrobrasileira, encabeçado pelo Pedro e pela Sandra, assim como um Núcleo de Capoeira junto ao CEACA, encabeçado pelo Mestre Alcides.

Sobre o encontro de associados do Fórum com o pré-candidato do PT à prefeitura, Fernando Haddad, Pedro relatou que as propostas do Fórum foram apresentadas, mas que o contexto dos debates giraram muito em função das dificuldades de construção de alianças. No entanto, outras oportunidades surgirão para a apresentação e discussão mais aprofundada dos pontos, inclusive com o desenvolvimento do Guia para candidatos às eleições municipais de 2012 contendo instruções para a implementação de políticas públicas voltadas para as culturas populares e tradicionais.

Manzatti apresentou, então, o esboço que fez do índice deste guia, que deverá ser discutido por todos até a próxima reunião do Fórum e pelos membros da Rede:
Título
Culturas Populares, Povos e Comunidades Tradicionais – guia de orientação para candidatos às eleições municipais 2012
�ndice
1. Texto institucional apresentando o Fórum, a Rede e outros parceiros que se juntarem ao processo e, também, a razão da publicação deste guia;
2. Introdução: Expressões culturais populares e tradicionais na atualidade;
- Políticas culturais e transversalidade com políticas sociais, educacionais, de comunicação, turismo;
- Tradição e contemporaneidade;
- Riscos da espetacularização e da mercantilização das expressões tradicionais;
- Visão tridimensional da cultura (simbologia, cidadania e economia);
- Marcos legais existentes (artigos 215 e 216 da constituição; Estatuto da Igualdade Racial; etc.) e por serem criados (Lei de Proteção aos Conhecimentos Tradicionais; Lei Griô; Estatuto dos Povos Indígenas; Instituto Nacional para as Culturas Populares e Tradicionais; etc.)
3. Capítulo 2: As culturas populares e tradicionais no contexto da implantação do Sistema Nacional de Cultura e do Plano Nacional de Cultura
- Adesão ao Sistema Nacional e aos Sistemas Estaduais de Cultura;
- A necessidade de órgãos gestores de cultura próprios e equipados para a administração da cultura;
- A representação das culturas populares e tradicionais nos conselhos municipais de cultura e nos colegiados setoriais;
- O Fundo Municipal de Cultura e o financiamento das atividades de proteção e promoção das expressões culturais populares e tradicionais;
- O mapeamento das expressões culturais populares e tradicionais;
- A cultura popular e tradicional no Plano Municipal de Cultura;
4. Capítulo 3: Exemplos bem sucedidos
- Patrimônio imaterial;
- Leis de Mestres;
- Editais de premiação;
- Política de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais;
- Conhecimentos Tradicionais Associados;
- Pontos de Cultura;
- Economia Solidária;
- Rádios e TVs Comunitárias;
- Turismo de base comunitária;
- Etc.
5. Documentos de referência
- Convenção da Diversidade;
- Convenção 169 da OIT;
- Agenda 21 da Cultura;
- Leis diversas;
- Eixos e diretrizes para a cultura do Nossa São Paulo;
- Carta das Culturas Populares;
- Plano Nacional de Cultura;
- Etc.
O guia deverá ser bem sucinto e com linguagem direta, mas estrategicamente elaborado como panfleto que como manual extenso de ações, uma vez que, no nível municipal, as políticas para o segmento ainda são muito frágeis ou inexistentes. Essa minuta de índice será enviada para todos os membros do Fórum e da Rede para coleta de mais sugestões e, na próxima reunião da Diretoria, fechamos a estrutura do Guia para iniciar o trabalho de produção dos textos.

Sobre o ponto 6 da pauta, estratégias para formação dos mestres e lideranças tradicionais para assumir a próxima gestão do Fórum, foi discutido que este, que é um compromisso da atual gestão, seja desenvolvido a partir de agora, de forma mais intensa. A ideia é aproximar os mestres e lideranças tradicionais dos processos de gestão do Fórum e propiciar a eles formação política e administrativa, para que possam dar conta do salto necessário para enfrentar as questões implicadas no objetivo.

Foi apresentada, na sequência, um esboço da arte gráfica do folder de apresentação do Fórum, elaborado gentilmente pela equipe da Revista Raiz., coordenada pelo Edgard Steffen, que será finalizado em breve, assim que o trabalho maior de fechamento da nova edição da revista for concluído. A equipe também desenvolveu as adaptações dos logos do Fórum e da Rede, uma vez que os nomes das duas entidades mudaram.

Foram homologados, também, novos associados ao Fórum, após apresentação de pedido por parte dos mesmos aos associados que já fazem parte do quadro da entidade, a saber:

Sandra Regina Gomes
brasileira, solteira, turismóloga
data de nascimento: 01/05/1966
Aldeia Tekoa Ytu - Estrada Turística do Jaraguá, 3.680
Vila Jaraguá - São Paulo-SP - CEP 05.161-000
CPF: 065.048.518-16
RG: 15.590.152-7
Tel. (11) 7427-1931
sandregomes@gmail.com
facebook: sandregomes@gmail.com
Facebook:
Yahoogrupos:

Mestre Eli Pimenta
Sociólogo e Prof. aposentado da UNESP
Marília
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Francisco Galvão de França (Chico Galvão)
RG: 19.668.245
CIC: 132780818-89
R. São Joaquim, 326
V. Monteiro – São Carlos/SP - CEP 13.560-300
Tel. (16) 3416-1878 ou (16) 3373-2348 ou (11) 6592-4947
chicogalvao@scarlos.sescsp.org.br
Facebook:
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José Aparecido da Silva Morais
RG 44.056.439-6
CPF 312.536.868-58
Estrada dos Romeiros, Km 54, 64
Centro – Pirapora do Bom Jesus/SP - CEP 06.550-000
Tel. (11) 4131-1881 ou (11) 9263-0889
cidoescultor@yahoo.com.br
www.escultor.arteblog.com.br
Facebook:
Yahoogrupos:

Adriana Magalhães Raimundo
RG 47.233.589-3
CPF: 380.305.588-13
R. Carlos Drummond de Andrade, 26
Bairro Vila Nova – Pirapora do Bom Jesus/SP - CEP 06.550-000
Tel. (11) 4131-1762 ou (11) 8865-2842
adrianaceramista@yahoo.com.br
Facebook:
Yahoogrupos:

Viviane Cristina Pinto
RG: 33.812.314-3
CPF: 333.134.708-66
R. Rumaica, 46
V. Ipojuca –São Paulo/SP - CEP 05.057-020
viviane_@yahoo.com.br
Facebook:
Yahoogrupos:

Daniel Douek
Brasileiro, solteiro
Data de nascimento: 09/04/1985
RG: 44.082.811-9
CPF: 342.212.438-13
Al. Casa Branca, 805 - apto. 84
Jd. Paulista - São Paulo/SP - CEP: 01.408-001
Tel. (11) 9846-5761
ddouek@hotmail.com
pesquisa@acasa.org.br
Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=598441836
Twitter: @ddouek
Skype: douekdaniel

No capítulo dos assuntos relativos à Rede das Culturas Populares e Tradicionais, movimento do qual o Fórum constitui, hoje, sua Secretaria Executiva, foram homologados os novos membros que apresentaram termos de adesão desde o Encontro da Rede realizado de Porto Alegre, a saber:

Pessoas jurídicas
Famaliá Produções LTDA.
Marcelo Simon Manzatti (titular)
Silvio Antonio de Oliveira (primeiro suplente)
Victoria Cristina Lima de Almeida (segundo suplente)
Photo Agência – Fotografia e Produção Cultural
Eraldo Peres da Silva (titular)
Instituto Baobá de Cultura e Arte
Alessandra Regina Gama (titular)
David Sousa Rosa (primeiro suplente)
Associação RAIZ.
Edgard Steffen Junior (titular)
Etu Conquém – Pesquisa e Produção
José Pedro da Silva Neto (titular)
Grupo de Teatro Mamulengo Presepada
Francisco Simões de Oliveira Neto (Chico Simões)
Instituto Criartes
Paula Renata Aparecida Gamper
Associação Artheria – Cultura e Cidadania
Raoni Machado Moraes Jardim (titular)
Marcelo Simon Manzatti (primeiro suplente)
Victoria Cristina Lima de Almeida (segundo suplente)
Campomare Produções e Eventos LTDA. ME
Sandra Regina Campos (titular)

Pessoas físicas
Marcelo Simon Manzatti (titular)
Francisco Simões de Oliveira Neto (Chico Simões)
Mônica Maria de Souza Silveira (Wayra Silveira)
Thatieny Naila Chagas Carvalho (Thaty Naila)
Geraldo de Paula Santana Filho (Mestre Paizinho)
Alexandre Anselmo dos Santos
Claudia Regina Alexandre
Simone Oliveira de Castro
Raimundo Oswald Cavalcante Barroso
Marly Cuesta Télles de Conti
Edmeia Pereira Nascimento (Mel Nascimento)
Déa Santos Melo
Cleri Fichberg
Eliane Maris da Silva
Gilberto Augusto da Silva (Gil do Jongo)
Henrique Pereira Rocha
Guilherme Talarico de Oliveira
Edna Maria da Costa e Silva (Edna Marajoara)
Adailtom Alves Teixeira (Adailton Alves)
Clementina Correia Pereira (Cleo Felicidade)
Raoni Machado Moraes Jardim
Jose Clerton de Oliveira Martins
Márcio Nunes da Silva Risonho
Alcides de Lima (Mestre Alcides)
Elza Vieira da Rosa
Cleib Aparecida Cupertino (Baby Amorim)
Fabíola Resende
José Aparecido da Silva Morais
Adriana Magalhães Raimundo
Anderson Formiga Barros Lira
Pedro Rodolpho Jungers Abib (Pedrão)
Vera Lúcia Cardim de Cerqueira

Foi anunciada, ainda, a criação de duas coordenadorias regionais, a do Distrito Federal e do Ceará que, somadas à de São Paulo, constituem o primeiro grupo de antigos Fóruns de Cultura Popular que aderem à Rede, nessa nova fase de organização. A Coordenadora do Distrito Federal será Fabíola Resende e os seus suplentes serão Anderson Formiga e Guarapiranga Freire. O Fórum do Ceará ainda não decidiu quais são os seus coordenadores, mas avisaram que o farão em breve. Quanto aos coordenadores de São Paulo, devido à falta de tempo, decidiu-se prorrogar essa decisão para a próxima reunião. Reiterou-se novamente a necessidade de todos os associados do Fórum aderirem formalmente à Rede, apresentando seus termos de adesão, conforme previsto na Carta de Princípios que rege o funcionamento da Rede.

Nada mais tendo a tratar, o presidente deu por encerrada a reunião.