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PEDRO MILITÃO E A MEMÓRIA DAS SESMARIAS NO RN

Wikipedia licensiada sob uma Creative Commoms

Mapa de Joan Blaeu de 1640 já com novas denominações de várias capitanias

MarcilioMedeiros · Aracaju, SE

7/7/2008 · 160 · 30

PEDRO MILITÃO E A MEMÓRIA DAS SESMARIAS NO RIO GRANDE DO NORTE

As sesmarias eram as terras doadas, pela Coroa Portuguesa, a particulares, notadamente pessoas consideradas detentoras de merecimento, com o fim de promover a apropriação do território colonial, estimular a produção e trazer retorno financeiro para os cofres do reino.

Embora estivesse em declínio na Europa, esse sistema medieval foi transplantado para o Brasil a partir do início efetivo da ocupação do solo brasileiro em 1530 e perdurou até a independência do país em 1822.

Utilizado de forma desordenada, gerou concentração de terras nas mãos de poucos proprietários, possibilitando à consolidação da plantation, sistema agrícola baseado na monocultura, que se utiliza de grandes áreas rurais e mão-de-obra escrava. Os latifúndios, que ainda hoje existem no Brasil, tiveram origem nessa forma de destinação do espaço físico.

A posse da terra era garantida pelas cartas de sesmarias, devendo o beneficiário ocupar e cultivar a terra em determinado período de tempo, sob pena de perder a concessão. Para tanto, deveria, por sua conta e risco, enfrentar os índios, obter a força de trabalho necessária, preparar o terreno, organizar as atividades produtivas, erguer construções, garantir a ordem. Caso obtivesse êxito, poderia ter o domínio definitivo.

Os sesmeiros, aqueles que recebiam as doações, eram assim chamados pelo dever de pagar o equivalente a um sexto do que produzissem.

No Rio Grande do Norte, as primeiras sesmarias datam de 1600 e os documentos compõem o acervo do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte - IHGRN.

Na década de 1920, o então Governador do RN, Juvenal Lamartine, incumbiu o jornalista e empresário Pedro Militão Soares de Lucena para fazer cópias de todas as cartas de sesmarias do estado. As cópias foram manuscritas e o trabalho durou mais de um ano.

Sesmarias do Rio Grande do Norte, da Coleção Mossoroense, lançada pelo IHGRN no ano de 2000, em parceria com a Fundação Vingt-Un Rosado, utilizou o texto das transcrições feitas por Pedro Militão, devido a parte das cartas originais apresentarem processo avançado de deterioração, totalizando 2.674 páginas, divididas em cinco volumes. A tiragem modesta de 200 exemplares foi destinada integralmente a instituições culturais congêneres.

PEDRO MILITÃO - Pedro Militão Soares de Lucena (Caicó – RN, 10 de março de 1900 – Caicó – RN, 14 de setembro de 1968). Foi contramestre da banda de música Recreio Caicoense, oficial da Guarda Nacional, advogado provisionado, promotor público, político, maçon, rotariano. Contudo, foi principalmente jornalista e empresário. Fundou, em Caicó, os jornais O Seridoense (1909-1915), O Jornal do Seridó (1928) e, em Natal, O Estado (1928-1930). Este último foi fechado e teve apreendida suas máquinas por ocasião da Revolução de 30 (de 3 de outubro de 1930), que levou Getúlio Vargas ao poder. Após isso, instalou a fábrica de sabão Santa Rita, o Curtume Santa Rita e primeira indústria de extração de óleo de algodão da região.

Fontes de consulta:

- Jornal Diário de Natal – edições de 04/09/1979 e de 25/07/2000.
- Wikipedia

NOTA: Pedro Militão é meu avô paterno. Quando morei em Natal, entre 2000 a 2002, fui ao Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte e procurei ter acesso aos volumes manuscrstos das cartas de sesmarias elaborados por ele. Recebi um não evasivo. Pouco depois, fiquei sabendo pela imprensa que o IHGRN lançaria 5 volumes com a reprodução do texto das cartas. Coisas do Brasil!

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coment�rios

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Estou aqui sempre relendo,mas eu volto meu querido.

clara arruda · Rio de Janeiro, RJ 5/7/2008 16:16
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Marcilio: obrigada por registrar no Overmundo esta parte da história da nossa terra Brasilis. Parabens pelo rastreamento histórico. Não desista da luta. Bjos.

graça grauna · Recife, PE 5/7/2008 18:15
sua opini�o:

Obrigado Marcilio por esta parte tao importante da nossa história. Isto é historia do Brasil e naum aquela inventada, criadora de herois, que naum passaram de macunaimas.
Mas meu amigo, se recebeste um não para averiguar o trabalho de teu avô, imagina que tah tudo certo. Pois como deixar nosso povo conhecer tão valorosa obra? Agora vao fazer 5 exemplares e esconder nos cofres do IHGRN, que pena! Só p eles verem. So p gastar dinheiro e desculpe - foda-se o resto. Afinal o resto somos o resto!

Nic NIlson · Campinas, SP 5/7/2008 22:50
sua opini�o:

Marcilio,

Muito esclarecedor, infelizmente como vc. disse, as terras continuam em mãos dos mesmos e a tão decantada reforma agrária , é tal qual a indústria da seca, que por render sempre votos jamais irá terminar.

Parabéns por sua árvore genealógica!

Abraços

Falcão S.R · Rio de Janeiro, RJ 6/7/2008 10:06
sua opini�o:

Falcão,
O passado é fonte inesgotável de aprendizado.
A história brasileira é repleta de fatos que ilustram a origem das imensas desigualdades do país, o que tem acirrado os conflitos sociais. Há um fosso muito profundo entre ricos e pobres aqui.
Obrigado pelo comentário e presença.

MarcilioMedeiros · Aracaju, SE 6/7/2008 15:04
sua opini�o:

Clara,
Obrigado pela presença amiga.
Abs,

MarcilioMedeiros · Aracaju, SE 6/7/2008 21:48
sua opini�o:

Graça,
Eu que devo agradecê-la pela leitura e apoio. Vamos em frente.
Abs,

MarcilioMedeiros · Aracaju, SE 6/7/2008 21:49
sua opini�o:

Nic,
Você é sempre solidário, amigo e inteligente.
Sua presença aqui me traz tranquilidade.
Agradeço pelas palavras boas e pela leitura.
Abs,

MarcilioMedeiros · Aracaju, SE 6/7/2008 21:51
sua opini�o:

Quando vou a um local pela primeira vez, procuro me informar o máximo possível sobre suas histórias e seus costumes. Fui ao RN pela primeira vez há dois anos, mas tive muita oportunidade de maiores informações. Voltarei esse ano, seu texto já me ajudou um bocado.

Marcos Pontes · Eunápolis, BA 6/7/2008 22:56
sua opini�o:

isso!

Wilson Palá · Natal, RN 6/7/2008 23:01
sua opini�o:

Um grande abraço meu querido.Estou ainda dodoi.deixo meus votos.

clara arruda · Rio de Janeiro, RJ 6/7/2008 23:44
sua opini�o:

Retornando para votar de deixar meu abraço.

Falcão S.R · Rio de Janeiro, RJ 7/7/2008 02:48
sua opini�o:

Pedro Militão foi um nome importantíssimo no registro da história do RN. Parabéns pelo resgate histórico. Vou aguardar outros textos.

Alexandro Gurgel · Natal, RN 7/7/2008 14:59
sua opini�o:

Marcos,
Bom que o texto foi útil nesse aspecto.
Obrigado pela visita e comentário.
Abs,

MarcilioMedeiros · Aracaju, SE 7/7/2008 15:15
sua opini�o:

Wilson,
Obrigado pela presença.
Abs,

MarcilioMedeiros · Aracaju, SE 7/7/2008 15:16
sua opini�o:

Clara,
Muito obrigado pelo carinho e voto.
Desejo melhoras.
Bjs,

MarcilioMedeiros · Aracaju, SE 7/7/2008 15:18
sua opini�o:

Falcão,
Mais uma vez, obrigado.
Abs,

MarcilioMedeiros · Aracaju, SE 7/7/2008 15:18
sua opini�o:

Alexandro,
Alegra-me saber que você percebe Pedro Militão dessa forma.
Agradeço a você por ter passado por aqui, deixando esse comentário gentil.
Abs,

MarcilioMedeiros · Aracaju, SE 7/7/2008 15:21
sua opini�o:

Sou pesquisador na área de História e uma coisa curiosa que ouço em determinadas repartições públicas, é o seguinte: "esses documentos não podem ser consultados porque são públicos". E assim, alguns 'escolhidos' vão tradando o "público" como se privado fosse. Negar o conhecimento histórico é uma manobra para negar a cidadania, beneficiando uma minoria de privilegiados. Como bem lembrou Falcão, a reforma agrária passa ao largo de uma análise do passado. É preciso esvaziar o tema para que não aconteça, produzir silêncios e inércias.
abs,

Rodrigo Gerolineto Fonseca · Picos, PI 7/7/2008 18:17
sua opini�o:

Rodrigo,
Suas palavras são muito sábias.
Tratar o público como privado é o velho patrimonialismo que herdamos da colonização e que ainda é uma realidade entre nós.
Não há cidadania de fato sem memória e educação.
Obrigado pela presença.
Abs,

MarcilioMedeiros · Aracaju, SE 7/7/2008 18:41
sua opini�o:

MarcilioMedeiros · Aracaju (SE)
PEDRO MILITÃO E A MEMÓRIA DAS SESMARIAS NO RN

Um Trabalho Admirável para orgulhar todo mundo.
Parabéns pelo fólego e disposicáo de acáo.
Trabalho de merecimento pra toda a Vida.

Abracáo Fraterno e voto de louvor.

azuirfilho · Campinas, SP 8/7/2008 20:46
sua opini�o:

Azuir,
Obrigado pelo apoio.
Se não vencermos o cansaço cotidiano, não conseguimos produzir absolutamente nada. Essa é uma das facetas da luta.
Abs,

MarcilioMedeiros · Aracaju, SE 8/7/2008 21:08
sua opini�o:

Marcílio lendo sua pesquisa lembrei do historiador e pesquisador Raimundo Soares de Brito. Ele hoje conta com uns 88 anos. Nasceu em Caraúbas mas reside em Mossoró. Quando trabalhei lá como jornalista o entrevistei sobre Mossoró - na época, 2000, ele tinha um acervo na própria casa - e qdo soube que eu era de São João, nascida em Caicó, me perguntou se eu conhecia a família de Dr. Pedro Militão. Ele estava pesquisando a árvore genealógica e gostaria de obter informações sobre a família no Seridó porque tinha vagas informações que tinha raízes por aqui, ligadas a família Militão Soares. Pedi para minha mãe que transmitisse isso a sua mãe, mas, não sei se vocês chegaram a ter contato com ele. Ele criou uma Biblioteca Virtual em Mossoró, RN, em 2005. É um senhor de 88 anos que acompanha os avanços do tempo, em favor da Educação e Cultura. Tenho endereço e telefone dele (de 2000) - não sei se é o mesmo. Também consta email e contato da Biblioteca Virtual no site:
site: http://noc88.noc88.com/~raibrito/index.html
email: icop.raibrito@gmail.com
Telefone: 84-3315.4777

Abraço.

Anna Jailma · São João do Sabugi, RN 13/7/2008 12:01
sua opini�o:

Jailma,
Muito obrigado. Suas informações são preciosas.
Está tudo anotado.
Agradeço a visita também.
Abs,

MarcilioMedeiros · Aracaju, SE 13/7/2008 15:32
sua opini�o:

Que belo trabalho, Marcílio, não havia lido ainda.
O resgate da história é imprescindível e negar ou dificultar o acesso à informações como estas, um crime.
Repetinto Falcão: Que beleza de árvore genealógica! Um avô poeta e outro historiador. Talento nas veias, hem?
bjs.

Nydia Bonetti · Piracaia, SP 25/7/2008 15:20
sua opini�o:

Nydia,
Temos tantas dificuldades no Brasil que as portas existentes devem estar sempre abertas.
Tento honrá-los da melhor maneira que consigo.
Obrigado.
Bjs,

MarcilioMedeiros · Aracaju, SE 25/7/2008 15:30
sua opini�o:

Marcilio, vejo que o seu avô é um personagem importante na história do RN em muitos aspectos, e, quanto as Sesmarias, ele deveria ser um verdadeiro "arquivo ambulante", conhecedor profundo de dados históricos que não podem ficar à mercê do esquecimento e da "deterioração" resultante do descaso. Acredito que este seu postado pode até ser dividido em mais dois: um sobre Militão, enfatizando ele como pesquisador e jornalista/político e outro sobre a questão dos latinfúndios no RN oriundos das Sesmarias, cujos registros não estão sendo preservados. Que tal? O problema seria o acesso a estes documentos. Valeu pelo postado Marcílio, parece até que "combinamos" mesmo trazendo aqui alguma reflexão sobre problemas fundiários! Abraços.

JACK CORREIA · Crato, CE 7/8/2008 10:28
sua opini�o:

Jack,
obrigado.
sua sugestão é tentadora.
vou pesquisar mais, para verificar as possibilidades de como dar forma à idéia.
abs.

MarcilioMedeiros · Aracaju, SE 7/8/2008 14:00
sua opini�o:

Valeu, Marcílio. Minhas investigações em Caiçara do Rio dos Ventos têm suas raízes na história das Sesmarias. Agradeço muito pelo seu contato via mail e vou debruçar-me sobre as fontes que você me propicia. Parabéns e obrigado.

maravestruz · Caiçara do Rio do Vento, RN 14/12/2010 17:45
sua opini�o:

Obrigado. Êxito nas pesquisas!

MarcilioMedeiros · Aracaju, SE 29/12/2010 10:16
sua opini�o:

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